Termos de Uso

Última atualização: 15 de julho de 2025

1. Aceitação dos Termos

Bem-vindo ao site da ON TECH BR. Estes Termos de Uso ("Termos") regem o uso do nosso site (ontechbr.com) e dos serviços oferecidos pela ON TECH BR ("nós", "nosso" ou "empresa").

Ao acessar e usar nosso site, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deve usar nosso site ou serviços.

2. Definições

• "Site": O website ontechbr.com e todas as suas páginas e funcionalidades
• "Serviços": Todos os serviços oferecidos pela ON TECH BR
• "Usuário": Qualquer pessoa que acesse ou use nosso site
• "Cliente": Pessoa física ou jurídica que contrata nossos serviços
• "Conteúdo": Textos, imagens, vídeos e outros materiais disponíveis no site

3. Uso Permitido

Você pode usar nosso site para:

• Obter informações sobre nossos serviços
• Entrar em contato conosco
• Solicitar orçamentos e propostas
• Ler nosso blog e conteúdos educativos
• Compartilhar nosso conteúdo (com devida atribuição)

4. Uso Proibido

É expressamente proibido usar nosso site para:

• Atividades ilegais ou não autorizadas
• Transmitir vírus, malware ou códigos maliciosos
• Tentar acessar áreas restritas do site
• Copiar, reproduzir ou distribuir nosso conteúdo sem autorização
• Fazer engenharia reversa de qualquer parte do site
• Usar o site para spam ou comunicações não solicitadas
• Interferir no funcionamento normal do site
• Violar direitos de propriedade intelectual
• Coletar informações de outros usuários
• Usar o site para fins comerciais concorrentes

5. Registro e Conta de Usuário

Para alguns serviços, pode ser necessário criar uma conta. Quando isso ocorrer, você se compromete a:

• Fornecer informações precisas e atualizadas
• Manter a confidencialidade de suas credenciais
• Notificar-nos imediatamente sobre uso não autorizado
• Ser responsável por todas as atividades em sua conta
• Não compartilhar sua conta com terceiros

6. Propriedade Intelectual

6.1 Nosso Conteúdo

Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, logotipos, design, código-fonte e funcionalidades, é de propriedade da ON TECH BR ou de seus licenciadores e está protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual.

6.2 Uso Limitado

Concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva e revogável para usar nosso site para fins pessoais e comerciais legítimos, desde que você:

• Não remova avisos de direitos autorais
• Não modifique ou altere o conteúdo
• Use o conteúdo apenas conforme permitido nestes Termos

6.3 Conteúdo do Usuário

Ao enviar conteúdo através de nosso site (formulários, comentários, etc.), você:

• Mantém a propriedade de seu conteúdo
• Concede-nos licença para usar, modificar e exibir esse conteúdo
• Garante que possui os direitos necessários
• Assume responsabilidade pelo conteúdo enviado

7. Serviços e Contratos

7.1 Propostas e Orçamentos

Orçamentos e propostas fornecidos através do site são:

• Válidos pelo período especificado
• Sujeitos a confirmação e negociação
• Não constituem compromisso até assinatura de contrato
• Baseados nas informações fornecidas pelo cliente

7.2 Execução de Serviços

A prestação de serviços será regida por contrato específico que incluirá:

• Escopo detalhado dos serviços
• Cronograma de execução
• Valores e condições de pagamento
• Responsabilidades de ambas as partes
• Condições de cancelamento

8. Pagamentos e Cancelamentos

8.1 Condições de Pagamento

• Pagamentos devem ser efetuados conforme acordado em contrato
• Atrasos podem resultar em suspensão dos serviços
• Taxas bancárias são de responsabilidade do cliente
• Preços estão sujeitos a alteração mediante aviso prévio

8.2 Política de Cancelamento

• Cancelamentos devem ser comunicados por escrito
• Trabalhos já executados serão cobrados proporcionalmente
• Reembolsos seguem as condições contratuais específicas
• Materiais entregues permanecem de propriedade do cliente

9. Limitação de Responsabilidade

9.1 Disponibilidade do Site

Embora nos esforcemos para manter o site sempre disponível, não garantimos:

• Funcionamento ininterrupto
• Ausência de erros ou falhas
• Compatibilidade com todos os dispositivos
• Velocidade específica de carregamento

9.2 Limitações Gerais

Nossa responsabilidade é limitada ao máximo permitido por lei. Não seremos responsáveis por:

• Danos indiretos, incidentais ou consequenciais
• Perda de lucros, dados ou oportunidades
• Interrupções de negócios
• Ações de terceiros
• Caso fortuito ou força maior

10. Indenização

Você concorda em indenizar e isentar a ON TECH BR de qualquer reclamação, dano, perda ou despesa (incluindo honorários advocatícios) resultante de:

• Seu uso do site em violação destes Termos
• Violação de direitos de terceiros
• Conteúdo que você enviar através do site
• Suas atividades ilegais ou negligentes

11. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento de seus dados pessoais é regido por nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante destes Termos.

Ao usar nosso site, você concorda com:

• Coleta e uso de dados conforme nossa Política de Privacidade
• Uso de cookies e tecnologias similares
• Comunicações relacionadas aos serviços

12. Links para Sites de Terceiros

Nosso site pode conter links para sites de terceiros. Estes links são fornecidos apenas para conveniência e:

• Não constituem endosso dos sites vinculados
• Não assumimos responsabilidade pelo conteúdo de terceiros
• Você acessa sites de terceiros por sua própria conta e risco
• Recomendamos revisar os termos e políticas de sites de terceiros

13. Modificações dos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Quando fizermos alterações:

• Publicaremos a versão atualizada no site
• Indicaremos a data da última modificação
• Notificaremos sobre mudanças significativas
• O uso continuado do site constitui aceitação dos novos termos

14. Suspensão e Encerramento

14.1 Suspensão de Acesso

Podemos suspender ou encerrar seu acesso ao site se:

• Você violar estes Termos
• Houver suspeita de atividade fraudulenta
• For necessário para manutenção ou segurança
• Exigido por lei ou autoridades

14.2 Efeitos do Encerramento

Após o encerramento:

• Seu direito de usar o site cessa imediatamente
• Podemos deletar sua conta e dados
• Obrigações de pagamento permanecem válidas
• Cláusulas de sobrevivência continuam em vigor

15. Força Maior

Não seremos responsáveis por atrasos ou falhas no cumprimento de obrigações devido a eventos além de nosso controle razoável, incluindo:

• Desastres naturais
• Guerras, terrorismo ou distúrbios civis
• Falhas de infraestrutura de internet
• Ações governamentais
• Pandemias ou emergências de saúde pública

16. Disposições Gerais

16.1 Lei Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especificamente pela legislação do Estado de São Paulo.

16.2 Foro

Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos.

16.3 Integralidade

Estes Termos, juntamente com nossa Política de Privacidade, constituem o acordo completo entre você e a ON TECH BR.

16.4 Divisibilidade

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida, as demais disposições permanecerão em pleno vigor.

16.5 Renúncia

A falha em exercer qualquer direito não constitui renúncia a esse direito.

17. Contato

Para questões relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato conosco:

18. Aceitação e Vigência

Ao usar nosso site, você declara que:

• Leu e compreendeu estes Termos
• Concorda em cumprir todas as disposições
• Tem capacidade legal para aceitar estes Termos
• Está autorizado a representar sua empresa (se aplicável)

Estes Termos entram em vigor na data de sua primeira utilização do site e permanecem válidos até serem substituídos por uma nova versão.

---

Documento: Termos de Uso ON TECH BR
Versão: 2.0
Data de vigência: 15 de julho de 2025
Próxima revisão: 15 de julho de 2026
CNPJ: 12.345.678/0001-90